A delegada Helen Sardenberg, da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), e o promotor Luiz Otávio, da 26ª Promotoria de Investigação Penal (PIP), cansaram de esperar qualquer tipo de ajuda da Google Brasil para investigar os crimes que acontecem no site de relacionamentos Orkut. Dois representantes da empresa, que tem sede em São Paulo, foram indiciados pelo crime de desobediência. Eles foram chamados para prestar depoimento ontem na delegacia, mas não compareceram, enviando apenas uma advogada que teve acesso ao procedimento. Um novo depoimento está marcado para terça-feira. Segundo a delegada Helen Sardenberg, caso a empresa continue desrespeitando a decisão do Ministério Público, os representantes podem ser indiciados pelo crime de favorecimento pessoal e acabar na cadeia.
- O Orkut é uma terra sem lei que favorece a proliferação de crimes. Como representantes da empresa, eles já estão indiciados no crime de desobediência porque não atendem às requisições da polícia e do Ministério Público. Se a postura for mantida eles serão indiciados por favorecimento pessoal e terão a prisão pedida - garantiu a delegada.
A advogada da Google Brasil Internet Ltda foi procurada durante toda a tarde de ontem, mas não atendeu às ligações feitas pelo EXTRA. A delegacia instaurou 13 inquéritos de desobediência depois de uma solicitação feita pelo promotor, que estava baseado na decisão do processo de número 2007.001.179527-2. Nela, o juiz Gustavo Quintanilha Telles de Menezes determinou "imediato fornecimento dos dados cadastrais dos usuários do Orkut que praticarem crime, diretamente ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro". Para explicar a decisão, o juiz escreveu que "a imprescindibilidade e a urgência da medida, ante a necessidade de investigação dos crimes, quer para proteger a coletividade, que para garantir a deflagração tempestiva de procedimentos criminais evitando, assim, a prescrição".
A delegada explicou ainda que a empresa Google do Brasil não atende aos pedidos do Ministério Público alegando que seria necessário um pedido formal feito pelo judiciário.
- Existe a ordem de um juiz do Rio determinando o fornecimento dos dados diretamente para o Ministério Público e para a Polícia Civil. Não é preciso uma determinação do juiz, mas eles insistem nisso, baseado não sei em qual lei - reclamou a delegada.
Um levantamento feito pelos policiais da Delegacia de Informática mostra que 76% dos registros de ocorrência feitos no ano de 2009 têm relação com crimes no Orkut. De um total de 1.015 registros feitos na delegacia, 776 têm relação com o site de relacionamentos. Em 2010 já foram feitos 93 registros de crimes realizados no Orkut, de um total de 202 em toda a delegacia.
- A DRCI não pode ser a Delegacia do Orkut. Eles precisam fazer alguma fiscalização. A briga da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio é para melhorar o serviço do Orkut. Assim a população não fica mais vulnerável - disse Helen Sardenberg.
Segundo a polícia, no Orkut são práticados diversos tipos de crime: intolerância religiosa, apologia ao crime, comunidades com conteúdo racista ou pornográfico, ameaça, roubo de identidade e direito autorais.
NOTA: Realmente a coisa deve feder mesmo, eles do Google escondem fatos horríveis que eu mesmo tenho presenciado e denunciado à SAFERNET, site onde se faz denuncias de PEDOFILIA, MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, PERFIS DE SEXO, HOMOFOBIA, ETC.
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