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terça-feira, 29 de setembro de 2009

Operadoras terão de quebrar sigilo




















Cerca de 300 páginas da internet com suposto conteúdo envolvendo crimes contra crianças e adolescentes são criadas diariamente no país.As informações são da organização não governamental. Safernet, empenhada contra crimes virtuais e colaboradora da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) da pedofilia, no Senado Federal. Para coibir esse tipo de prática, o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES) pressionou as empresas NET, Claro e Telefônica a dar detalhes dos clientes potencialmente envolvidos com o crime. O acordo, assinado na última terça-feira, prevê a quebra de sigilo telefônico dos envolvidos em até 24 horas, caso haja risco iminente contra criança ou adolescente, ou em duas horas, quando houver suspeita de risco para a vítima. Outras empresas (Oi, TIM, Vivo e Telemar) já haviam concordado em colaborar com a Justiça. A multa para quem não cumprir as exigências é de R$ 25 mil por dia.

Segundo Malta, o processo de discussão com as empresas foi longo devido à resistência em cooperar, por conta dos gastos que serão gerados com as novas exigências. Entre elas, a contratação de uma equipe disponível 24 horas, sete dias por semana. "Foi uma grande vitória porque conseguimos mostrar a elas (as empresas), que são multinacionais e ganham muito dinheiro, que precisam cumprir seu papel social", destacou o senador.

O diretor-presidente da Ong Safernet, Tiago Vaz, confirma a preocupação em tomo do assunto. Segundo Vaz, medidas como essa já existem há cerca de 11 anos em países da Europa e nos Estados Unidos e são praticadas, inclusive, por algumas empresas atuantes no Brasil.

Procuradas, as empresas Claro, NET e Telefônica afirmaram ter um histórico de compromisso social e que sempre colaboraram com os trabalhos da CPI quando procuradas.

Fonte: Correio Braziliense

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