Mais 15 dos 73 investigados nas operações Brothers e Owari, deflagradas em julho deste ano pela Polícia Federal foram denunciados por corrupção passiva pelo Ministério Público Estadual.
O documento de número 002.09.011201-8 foi encaminhado na última terça-feira à Juíza Dileta Terezinha Souza Tomaz, da 1ª Vara Criminal de Dourados. Ela ainda vai analisar as respectivas defesas, para só então aceitar ou não a denúncia.
Segundo o documento, divulgado pelo site oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (www.tjms.jus.br), estão entre os acusados: o vice-prefeito de Dourados, Carlos Roberto de Assis Bernardes, o "Carlinhos Cantor", o ex-secretário de obras da prefeitura de Dourados, Carlos Ioris, o engenheiro da secretaria de obras da prefeitura, Jorge Hamilton Torraca e os irmãos Eduarte e Everaldo Dias Leite, proprietários de empresas de prestação de serviços de limpeza pública, transporte, poda de árvores e coleta de entulho e de lixo em Dourados.
Os outros nomes da lista são: Cândido Segóvia Vilharva, Cezário Figueiredo Neto, Cristiane Moreira, Isaias de Paula Deus, José Ciro Teixeira, Manoel Belarmino Pena, Maria Aparecida da Silva, Nely Antônia Olsen Vieira, Silverio Gonçalves Dinis Filho, e Teruo Hato.
Caso a denúncia for aceita pela Juíza, os acusados passam a ser réus em ação penal. De acordo com o parecer do MPE, os denunciados agiam em acordos e trocas de favores entre servidores públicos e empresários.
A denúncia foi feita com base no inquérito policial 115/2009 da Polícia Federal. O relatório denunciou em julho que o esquema de corrupção funcionava por meio da inserção ilícita de empresas na prestação de serviços ou produtos em troca de dinheiro ou favores.
Conforme a PF, os servidores acusados na Operação, tinham o papel de facilitar o processo de licitação e fazer com que empresas do esquema fossem contratadas por meio ilícito. Na prática, ao invés de defender os interesses públicos, "claramente atuam a favor de interesses privados", diz trecho do relatório da PF, assinado pelo delegado Bráulio César Galloni.
A Operação Brothers ocorreu paralela a Owari, em que os envolvidos são acusados de desviar dinheiro público de prefeituras de Dourados e região.
Outros treze
Esta é a segunda denúncia feita do Ministério Público após a conclusão dos inquéritos das duas operações da Polícia Federal. No dia 10 de setembro, outras 13 pessoas foram denunciadas pelo MPE por fraudes no arrendamento do Hospital Santa Rosa, atualmente, Hospital da Mulher. Com esta nova acusação, somam-se 28 denunciados até agora pelo órgão.
Em setembro, a análise sobre as provas da PF, feitas pelo MPE resultou no desmembramento de 10 ações. Elas foram encaminhadas para a Justiça Federal, Tribunal de Justiça e Fórum dos municípios onde há suspeita do suposto esquema. Ao todo, o valor supostamente desviado dos cofres públicos nas duas supostas organizações estaria avaliado em R$ 20 milhões, segundo a Polícia Federal. Na época um total de 73 pessoas foram indiciadas
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