SENADO ? KKKKKKKKKK

Precisamos do Senado?

Stephen Kanitz

Numa democracia somos todos iguais. Portanto, não é aceitável que 3 Senadores tenham 20 a 30 vezes mais poder de voto do que um Deputado do mesmo Estado. Por que 81 Senadores podem votar novamente as mesmas leis aprovadas por 513 Deputados? Que lógica é esta se todos somos iguais? Por que precisamos de um Senado para fazer exatamente a mesma coisa pelos Deputados eleitos pelo povo?

A Inglaterra possui a Câmara dos Lords, mais como forma figurativa e que, como a Rainha da Inglaterra, não tem poderes. Quem os tem é a Câmara dos Comuns.

Muitos países só possuem a Câmara de Deputados -- o que faz sentido, afinal "o poder emana do povo". É o caso dos países comunistas. como a extinta URSS e China, e de outros países como Israel e (para nós o mais importante) Portugal. Nos Estados e Municípios, não existem "senados" locais. Infelizmente, nossos legisladores constitucionais se inspiraram na França e nos Estados Unidos, e criaram a "República Federativa do Estados Unidos do Brasil", para atenderem às oligarquias regionais.

Tanto é que os escândalos do Senado são, na verdade, escândalos de oligarquias. Nos Estados Unidos, que começaram com 6 Estados, o Senado era necessário para acalmar os novos ingressantes com a figura de veto estadual. O Senado, portanto, é uma construção histórica, e não o fruto de aspirações democráticas.

Os estudiosos que o defendem alegam que é interessante que toda proposta de legislação passe por dois crivos, para que nenhuma lei passe por somente 50,9% do votos, ou somente por 1 voto, como muitas vezes ocorre. Nesse casos, bastaria um veto presidencial para exigir nova votação.

Como as chances de se extinguir nosso Senado é quase nula, vou propor uma outra solução para se reduzir pelo menos os custos monumentais desta instituição, na casa dos R$ 6 bilhões ao ano. Como o Senado representa os interesses dos Estados da União, não precisamos de 3 Senadores. Basta um. Não faz sentido o Governador eleito ser de um partido e o Senador, que representa o mesmo Estado, ser de outro. Ambos teriam de ser do mesmo partido. Assim, sugiro como Senador do Estado o Vice-Governador, que, a rigor, fica 4 anos sem fazer nada. Os assistentes seriam os Secretários do Estado, já que precisam trabalhar em conjunto para a defesa dos interesses do Estado.

Manteríamos um sistema bicameral, com 6 bilhões de economia para a nação. Fortaleceríamos os Governadores, que hoje precisam implorar recursos ao Governo Federal, viajando para Brasília com o pires na mão. Governadores e Senado estariam trabalhando em conjunto. O Senador Vice-Governador também teria de ser do mesmo partido, resolvendo o problema da crise-do-vice, para o qual nos alertou o cientista político Alexandre de Barros. Os 3 Senadores hoje defendem hoje os interesses políticos de seu partido, e não os de seu Estado. O ideal, no entanto e como disse acima, seria simplesmente eliminar totalmente o Senado, por ser anacrônico, fruto da política da época, e totalmente antidemocrático.

Mas enquanto esperamos, pelo menos reduzamos de 3 Senadores para 1, e que esse 1 seja, de preferência, o Vice-Governador, que finalmente terá que trabalhar para receber o seu salário atual.

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COMENTÁRIOS

"Lotito" - Para acompanhar a sua boa idéia, que deveria, mas dificilmente será implementada, vai esta outra, nas mesmas circunstâncias.... Que tal acabar com as inúteis câmaras de vereadores, na sua quase totalidade composta por pessoas absolutamente incapazes de legislar com qualidade e substituir os nobres edís por um membro eleito por seus pares dos Conselhos Municipais das diversas áreas. Assim ao pretender uma medida sobre saúde, todo o Conselho Municipal de Saúde estaria a serviço do burgomestre de plantão com qualidade de serviços e consequentemente em todas as outras áreas como Educação, CULTURA, Segurança, Bem Estar Social, Turismo, Etc..etc...etc. Sendo que os conselheiros, além de competentes em suas áreas de atuação não são remunerados, trabalhando voluntariamente para a melhoria das condições de seus respectivos municípios. Evitaríamos desta maneira as inúteis reuniões de despreparados vendendo apôio aos prefeitos ou aos grupos políticos dominantes nos municípios.

João Adolfo - Essa brilhante sugestão vai totalmente contra aos pensamentos dos nossos parlamentares. Eles querem é aumentar o número de "saúvas". O aumento no número de vereadores já foi votado e existe um projeto na câmara para aumentar o número de deputados. Como disse um deles,eles estão se lixando para a opinião do senhor e para nossa.

Gesildo Rodrigues - A ideia é muito boa e consistente porem utópica, como implementá-la? Vemos o Presidente declarar que a governabilidade depende de Sarney continuar no senado, depender de um bando de picaretas que só fazem se locupletar dos cargos, promovendo aqui e ali escândalos e mais escândalos, fica dificil pensar em qualquer modificação nestas estruturas. Nunca vi tanto cinismo como recentemente temos visto. São verdadeiros bandidos que só se reúnem para repartir o botim. Elegemos não representantes do povo e sim indivíduos que terão o poder de estorquir a sociedade em nome da democracia.

Helder - Acho a ideia interessante e parece possível, alem de claro, uma mudança ser realmente necessária. Contudo, o que se faria diante das ausências e impedimentos do Governador, quem o substituiria?

Cláudio Natalício - Caríssimo Kanitz. Brilhante o seu artigo!!! "Zero" Senadores... E, por que não, só 81 deputados (3 para cada Estado)??? E, por que não, reduzir drasticamente as Assembleias Legislativas? E, por que não, reduzir a "Zero" as Câmeras Municipais??? (Estas não têm a menor utilidade). Contradizendo o Marcos P.B., ainda nesta galáxia pode acontecer com .... Muuuuiiiitaaaa Luuuutttaaaa!!! Mas, concordo com o Vicente Matheus: "O difícil não é fácil"...

Athos - Sim, mas aí SP não teria uma vantagem absurda sobre outros estados no parlamento. Muito cuidado com isso. SP ainda tem que perder o ICMS roubado dos outros estados. Como isso será possível sem o Senado? Estou só perguntando....

Daniel Wagner - Olá Kanitz.... Lembrando que o 3º° Senador de cada Estado é a figura do Senador Biônico, do extinto regime ditatorial. Quiseram acabar com tudo o que foi criado no período da ditadura - mas ironicamente não com o 3º Senador...

Hélio Camargo - Ideia muito boa. Econômica e moralizadora. Caráter eminentemente prático. Para operacionalizá-la: um cidadão comum poderia pedir um plebiscito?

Paulo Neiva - Sou à favor da proposta. Aproveito para acrescentar que o mandato do legislativo deveria cobrir apenas 1 re-eleição, assim sendo, o deputado, senador e vereador teria no máximo 8 anos de mandato e depois não teria direito a exercer o cargo. Assim teríamos uma renovação e creio iríamos reduzir um pouco a bandalheira que temos visto.

Marcos P.B. - Também sou a favor de desativar o Senado e economizar 6 bilhões/ano. É muito dinheiro. Vou mais longe, acho que deveríamos reduzir a Câmara Federal para 1/3, o que seria o sugestivo número de 171 deputados. Eles também custam muito caro e produzem pouco, quase nada que seja relevante para o Brasil. Seguindo essa nova realidade na representação parlamentar reduziriamos todas assembleias legislativas e todas câmaras municipais para 1/3 também. Os municípios que ficarem com menos de 5 vereadores deixam de ser municípios e passam a ser distritos de municípios maiores. Economizaremos também com uma porção de prefeitos e secretários que pouco fazem. Uma baita redução de gastos no orçamento de um país que tenta crescer. Toda economia deveria ser aplicada em educação, saúde e cultura. Outras regras adjacentes. Fim da reeleição para todas as esferas incluindo o legislativo. Isso significa que Quem se candidate só pode ser vereador, deputado estadual e deputado federal uma única vez, nunca mais. O mesmo para prefeito, governador e presidente. Ao todo o "sortudo" só poderá ocupar 6 mandatos. Infelizmente essas idéias só irão prosperar em outra galáxia ...

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