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quarta-feira, 29 de julho de 2009

Cliente da exploração sexual agora é criminoso




Mudanças na lei aprovadas neste mês tornam mais severas as penas nos casos de crimes sexuais.

Um projeto de lei que aumenta a punição para crimes sexuais acaba de ser aprovado pelo Se­­nado. De iniciativa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a pedofilia, a proposição altera o Código Penal e prevê penas maiores para os crimes de estupro, exploração sexual e tráfico de pessoas para fins de prostituição. A matéria tramitava há cinco anos no Congresso Nacional e segue agora para sanção presidencial. Uma das principais alterações é a identificação do cliente como um criminoso nos casos de exploração envolvendo crianças e adolescentes.

Última atualização ( Qua, 29 de Julho de 2009 13:27 )

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