Acordo no TST
Xuxa vai pagar indenização de R$ 1,4 milhão a ex-segurança
Larissa Morais - Do Diário de São PauloSÃO PAULO - A dedicação exclusiva à apresentadora Xuxa rendeu a um ex- segurança da estrela uma indenização de R$ 1,4 milhão. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) retirou da pauta a ação trabalhista contra a Xuxa Promoções e Produções Artísticas Ltda. porque houve acordo entre as partes. A artista comprometeu-se a pagar R$ 1,4 milhão ao segurança em parcelas.
O ex-funcionário, cujo nome não foi revelado pelo TST, trabalhou de agosto de 1988 a 1994. Sua função era realizar a segurança pessoal da apresentadora em todos os lugares, inclusive no exterior, com jornada oficial de 9h às 18h. No entanto, o agente estava sempre à disposição e cumpria diversas escalas, entre elas a de 24x24, sem receber hora extra.
Após vários dias dedicado à artista, o segurança adquiriu gastrite em função do trabalho. Em fevereiro de 1994, mesmo doente, foi demitido por se recusar a substituir um colega em mais uma viagem de Xuxa aos Estados Unidos.
A decisão de primeira instância reconheceu, em 2005, o direito à taxa de produtividade, adicional por tempo de serviço e diferenças salariais por correções, previstas nos acordos coletivos e repercussões legais, FGTS mais 40%, adicional noturno de 75% e reflexos. Tudo isso ultrapassou R$ 1,4 milhão. A empresa recorreu ao TRT do Rio de Janeiro, que limitou a condenação às horas extras e ao adicional previsto em norma coletiva.
Segundo a advogada trabalhista Sonia Mascaro, sempre que o processo envolve hora extra, o valor da indenização é alto. O adicional noturno de 75% (caso da ação contra Xuxa) incide sobre a hora extra de 50%.
- Tudo isso aumenta muito o valor, ainda mais se a pessoa tiver um salário alto, como esse segurança - afirma.
Por exemplo: se ele ganhasse R$ 10 mil mensais, em valores de hoje, sua hora de trabalho valeria R$ 45. Com os 50% da hora extra, iria para R$ 68. Mais o adicional noturno, R$ 119. Se o funcionário fizesse oito horas extras à noite durante a semana, já seriam cerca de R$ 1 mil a mais. Em um ano, R$ 340 mil.
Sobre o fato de o segurança ter que viajar para o exterior, Sonia diz que não caberia pedir adicional.
- É como se ele estivesse trabalhando aqui, já que as
viagens eram temporárias
A assessoria da Xuxa Produções informou que não se pronuncia sobre decisões judiciais.
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