Projeto de lei que prevê rastreamento eletrônico de presos é aprovado no Rio
RIO DE JANEIRO – A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira a proposta de lei que determina que os detentos em regime aberto ou semiaberto no Estado do Rio passem a ter suas saídas monitoradas por equipamentos de rastreamento eletrônico. O projeto será encaminhado para o governador Sérgio Cabral, que vai ter 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
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| Deputada Cidinha Campos, autora da proposta |
Em plenário, a deputada estadual Cidinha Campos (PDT), autora da proposta, citou um levantamento que aponta que, entre 1º de janeiro e 25 de outubro de 2007, 654 presos em regime semiaberto fugiram no Estado do Rio. “No regime aberto, o número é ainda mais alarmante: 12. 757. Alguma coisa precisa ser feita para reduzir esta incidência”, afirmou a pedetista.
Segundo a parlamentar, diversos detentos aprovam o novo projeto. “Muitos são acusados de reincidirem nos crimes sem que tenham estado no local em que ele aconteceu. Estes equipamentos também os protegerá”, salientou, lembrando que uma medida semelhante já está sendo posta em prática em São Paulo.
De acordo com a proposta de lei, o rastreamento poderá ser feito através de braceletes, tornozeleiras ou chips subcutâneos. O texto recebeu votos contrários dos deputados Marcelo Freixo (PSol) e Gilberto Palmares (PT).
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